Segundo Amaral, a oscilação constante dos preços das commodities cria desequilíbrios nos contratos que estipulam pagamento em dinheiro. Ao permitir o pagamento em produtos, o deputado busca proporcionar segurança jurídica para ambas as partes envolvidas. A intenção é adequar a legislação às práticas comuns no setor agrícola e garantir proteção aos arrendatários em momentos de instabilidade econômica.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, a proposta poderá alterar significativamente o cenário dos contratos de arrendamento rural no país, oferecendo uma alternativa mais flexível e adaptável às condições do mercado.
Dessa forma, a iniciativa do deputado Junio Amaral busca promover um ambiente mais equilibrado e justo para os arrendatários, garantindo que eles não sejam prejudicados pelas oscilações de preços no mercado de commodities agrícolas. A proposta representa um passo importante na busca por soluções que atendam às necessidades dos produtores rurais e reforcem a estabilidade e segurança nas relações contratuais no campo.
