Durante a sessão, Lorenzetti destacou a importância dos princípios da interpretação favorável ao consumidor e da proteção ao meio ambiente como diretrizes essenciais para as decisões do Judiciário. Ele ressaltou a necessidade de reconhecimento dos bens coletivos e a garantia de que os interesses da sociedade sejam preservados.
A presença do ministro argentino trouxe uma contribuição significativa para os trabalhos da Comissão de Juristas. Sua experiência e conhecimento aprofundado sobre questões jurídicas foram fundamentais para enriquecer o debate e auxiliar no processo de atualização do Código Civil brasileiro.
Ao longo da audiência, foram discutidos diversos aspectos relacionados à aplicação da lei e à proteção dos direitos dos consumidores. Lorenzetti enfatizou a importância de garantir a equidade nas relações de consumo e a necessidade de fortalecer mecanismos de defesa para os cidadãos.
A participação do ministro da Suprema Corte Argentina foi bem recebida pelos membros da Comissão de Juristas, que demonstraram interesse em incorporar suas sugestões e contribuições no processo de elaboração da proposta de atualização do Código Civil. A audiência foi marcada por um clima de cooperação e troca de experiências, evidenciando a importância do diálogo internacional para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro.
