De acordo com o texto do projeto, a nova pena para o crime seria de 2 a 8 anos de reclusão, além de multa. Essa punição seria a mesma definida para o furto qualificado, que envolve a destruição de obstáculo, fraude ou uso de chave falsa, entre outras práticas.
Atualmente, o Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para o crime de furto, com a possibilidade de aumento em 1/3 quando praticado no período noturno. O deputado André Fernandes justificou a proposta afirmando que a medida visa desencorajar a prática de crimes contra o patrimônio durante a noite.
A tramitação do projeto seguirá algumas etapas na Câmara dos Deputados. Primeiramente, a matéria passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e posteriormente será levada para votação no Plenário da Casa Legislativa.
Essa proposta levanta debates sobre a eficácia do aumento de penas como forma de coibir a prática de crimes. Enquanto alguns defendem que penas mais duras podem inibir a ação de criminosos, outros argumentam que é necessário investir em políticas de prevenção e combate à criminalidade, além de criar oportunidades e alternativas para as camadas mais vulneráveis da população.
Portanto, a iniciativa do deputado André Fernandes certamente será alvo de discussões e análises mais aprofundadas durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. A sociedade e especialistas certamente estarão atentos ao desenrolar desse processo e às possíveis consequências de uma eventual alteração na legislação penal.
