A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, destaca a relevância de comunicar os acidentes de trabalho à Previdência Social, ressaltando que tanto as doenças quanto os acidentes relacionados ao trabalho são considerados acidentes de trabalho do ponto de vista previdenciário, trabalhista e fiscal.
Entre as principais doenças ocupacionais mais comuns estão as lesões ósseo-musculares e as lesões por esforço repetitivo, como tendinites e bursites. Além disso, transtornos mentais relacionados ao trabalho, como depressão e estresse pós-traumático, também são citados pela coordenadora do MPT.
Entretanto, nem sempre as empresas realizam a devida notificação ao INSS sobre as doenças mentais dos trabalhadores, prejudicando o acesso ao auxílio-doença e impactando nas políticas públicas de saúde do trabalhador. É fundamental que as empresas atuem de forma proativa na promoção da saúde no ambiente de trabalho, ouvindo seus empregados e implementando medidas que eliminem ou neutralizem os riscos, em vez de simplesmente fornecer equipamentos de proteção individual.
Dados do INSS apontam que, de 2012 a 2022, foram registrados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 mil mortes. Os gastos com auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios acidente de trabalho nesse período totalizaram R$ 136 bilhões.
O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho serve como um lembrete da importância de prevenir tais ocorrências e proteger a saúde dos trabalhadores em seus locais de trabalho. A conscientização e a adoção de medidas preventivas são fundamentais para garantir um ambiente laboral seguro e saudável para todos.
