O projeto de lei apresentado por Rodrigues, de número 292/2024, busca garantir que essas pessoas tenham um alívio financeiro diante das despesas extras necessárias para lidar com as particularidades do autismo. O senador destacou que já existem isenções semelhantes em relação a outras enfermidades e que é justo que os portadores de TEA também sejam contemplados.
Chico Rodrigues argumentou que as pessoas com autismo têm necessidades específicas de saúde, educação e acompanhamento, devido às características da condição. Ele ressaltou que o tratamento para o autismo envolve diversos profissionais, como médicos, pediatras, psiquiatras, neurologistas, psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais. Segundo o senador, facilitar o acesso a esses tratamentos é fundamental para o desenvolvimento social e a integração dos autistas à sociedade e ao mercado de trabalho.
A justificativa do parlamentar é a de que o projeto de lei visa amenizar as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com autismo e garantir que elas tenham acesso aos tratamentos necessários. O senador ainda ressaltou que é um passo importante para proteger os milhões de brasileiros portadores dessa síndrome que, muitas vezes, levam suas famílias ao desespero.
Rodrigues, que afirmou ter convivência com pessoas que possuem a síndrome do autismo, destacou a dificuldades enfrentadas pelas famílias e ressaltou a importância de medidas que possam ajudá-las. A proposta do senador é mais um passo na luta pela inclusão e pelo cuidado com as pessoas com TEA.
A isenção do Imposto de Renda para pessoas com autismo é uma questão importante e que merece ser discutida e apoiada. Trata-se de um projeto de lei que visa não só a questão econômica, mas também o bem-estar e a qualidade de vida de uma parcela da população que enfrenta desafios únicos. A expectativa é de que o projeto avance no Senado e seja aprovado, garantindo mais uma conquista para as pessoas com autismo e suas famílias.
