Bibliotecas nas escolas públicas brasileiras: apenas 31% possuem o espaço, aponta levantamento da Atricon com base no Censo Escolar

Apenas 31% das escolas públicas brasileiras possuem biblioteca, sendo que, quando se trata da educação infantil, essa proporção cai para 18%. Os dados são provenientes de um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com base no Censo Escolar de 2022.

O levantamento também revelou que 52% dos estudantes matriculados na rede pública não têm acesso a bibliotecas em suas escolas. Por nível de ensino, 78% dos alunos da educação infantil, o que corresponde a quase 5,2 milhões de crianças, não possuem esse recurso. No ensino fundamental, a porcentagem é de 51%, representando mais de 11 milhões de alunos, enquanto no ensino médio, 31% dos estudantes, equivalente a 2 milhões, enfrentam a ausência de bibliotecas.

A pesquisa ainda apontou que as escolas federais lideram, com 98% delas possuindo bibliotecas. Já na rede estadual, o número cai para 61%, e nas escolas municipais, apenas 23% têm esse recurso. O levantamento também destaca que os Estados do Acre, São Paulo e Maranhão registram as menores porcentagens de alunos matriculados em escolas com bibliotecas, enquanto Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná concentram mais estudantes em instituições de ensino com livros disponíveis.

A situação é ainda mais preocupante quando se considera que, em 2010, o Congresso aprovou uma lei que determinava a universalização das bibliotecas na rede pública de ensino, estabelecendo um prazo de dez anos para as escolas se adaptarem, o que claramente não foi cumprido. Diante desse cenário, o presidente da Atricon, Cezar Miola, ressaltou a importância de políticas públicas para resolver as deficiências do sistema escolar, afirmando que “em contextos de grandes desigualdades, melhorias na infraestrutura escolar, tais como nos espaços de leitura, tendem a incidir de maneira mais significativa sobre os resultados escolares”.

O levantamento da Atricon serve justamente para dar visibilidade a esses números e subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que possam sanar as lacunas do sistema escolar, garantindo um ambiente mais propício para o desenvolvimento educacional dos alunos.

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