Segundo o deputado Duarte Jr., a garantia de acessibilidade é essencial para proporcionar um atendimento humanizado e de qualidade para o público das clínicas de terapias e reabilitação. Ele argumenta que as clínicas precisam oferecer condições mínimas para garantir a inclusão e o bem-estar de todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou limitações.
Com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o projeto seguirá o rito de tramitação pelo qual será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto poderá perder o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Em resumo, o Projeto de Lei 6073/23 apresenta a necessidade de garantir a acessibilidade em clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional, visando promover um atendimento mais inclusivo e humanizado para todas as pessoas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e passará pela avaliação de diversas comissões antes de seguir para votação. A medida, se aprovada, representará um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde.
