Deputado Sanderson propõe lei para instalação de bloqueadores de celular em presídios para combater comunicação de detentos.

Na última quinta-feira, 14 de fevereiro de 2024, o deputado Sanderson (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei 6158/23 na Câmara dos Deputados, que propõe a obrigatoriedade das prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalarem bloqueadores de celular em presídios. A justificativa da proposta é a prevenção da comunicação de detentos com o mundo exterior, que estaria sendo realizada através de telefones celulares e conexão móvel à internet.

Segundo Sanderson e outros seis parlamentares que endossam a proposta, a instalação dos bloqueadores já é viável tecnologicamente com custos razoáveis. Eles afirmam que o uso de telefones celulares por detentos tem se tornado cada vez mais comum, resultando no comando de facções criminosas e na prática de crimes de estelionato de dentro dos presídios.

O projeto estabelece um prazo de 90 dias para as operadoras de telefonia realizarem a instalação dos bloqueadores, a partir da publicação da norma. Além disso, a proposta está tramitando em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Comunicação, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso a proposta seja aprovada e se torne lei, as prestadoras de serviços de telefonia móvel terão a obrigação de implementar os bloqueadores em presídios em todo o país, fortalecendo o controle sobre a comunicação realizada por detentos e visando a diminuição da atuação criminosa de dentro das unidades prisionais.

A reportagem, realizada por Lara Haje e editada por Marcelo Oliveira, destaca a importância da proposta para a segurança pública e a prevenção de crimes. A instalação de bloqueadores de celular em presídios pode representar um avanço significativo no combate à comunicação ilegal de detentos e na redução do controle de facções criminosas de dentro das prisões. A expectativa é de que o projeto seja debatido e analisado dentro das comissões da Câmara dos Deputados nos próximos meses.

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