Toffoli ressaltou que o Supremo Tribunal Federal precisa julgar os recursos contra a anulação do primeiro julgamento antes que um novo júri seja realizado. Ele afirmou que o STF pode decidir contra a anulação do primeiro resultado, e isso poderia levar a decisões opostas, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso.
Os réus que seriam julgados novamente são Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (auxiliar de palco).
A tragédia completa dez anos sem que nenhuma pessoa tenha sido responsabilizada pela Justiça. Em agosto de 2022, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri e as condenações dos réus, que haviam sido condenados a penas entre 18 e 22 anos. Desde então, os quatro réus estão em liberdade.
O Superior Tribunal de Justiça também manteve a anulação do júri por 4 votos a 1, após apontar irregularidades, como uma reunião reservada do juiz com os jurados sem a presença das partes e o sorteio dos jurados realizado fora do prazo previsto.
O incêndio na boate Kiss, que resultou na maioria das vítimas morrerem por asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma instalado irregularmente no local, também era resultado do uso de um artefato pirotécnico acendido no show da banda Gurizada Fandangueira. Spohr e Hoffman são acusados de terem utilizado a espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso nas paredes e no teto da boate. Além disso, as acusações apontam que a boate estava superlotada, sem condições de evacuação, e a equipe de funcionários não tinha o treinamento obrigatório, além de terem ordenado aos seguranças que impedissem a saída de pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo.
Dessa forma, a decisão de suspender o novo júri traz ainda mais questionamentos sobre a responsabilização dos envolvidos nessa tragédia, que já completou uma década sem uma decisão definitiva da Justiça. A espera e a expectativa das famílias das vítimas pela punição dos culpados se mantêm após mais um capítulo nesse longo processo judicial.
