A ação foi inicialmente movida em 2022 pelas defensorias públicas da União e do estado do Pará na Justiça Federal paraense. A Belo Sun, por sua vez, ressaltou que o contrato de concessão continua vigente e válido, sendo a titular do direito de posse da área concedida. A empresa ainda afirmou que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e a região do estado do Pará.
Em setembro passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, negou o recurso da Belo Sun e manteve a decisão que determinava que o licenciamento ambiental do projeto fosse concedido pelo Ibama, não por um órgão estadual, como havia ocorrido. No entanto, o Ibama ainda não concedeu a licença.
O Projeto Volta Grande tem sido alvo de forte controvérsia devido aos debates sobre o impacto ambiental da obra, semelhante ao que ocorreu anos atrás na região com a hidrelétrica de Belo Monte. Tanto os autores da ação quanto a empresa avaliam o empreendimento em pelo menos R$ 1,2 bilhão.
Diante disso, o embate entre o Ministério Público Federal, a Belo Sun e outras entidades envolvidas continuará gerando discussões e impactos não só ambientais, mas também sociais e econômicos. A decisão sobre a anulação do contrato e as repercussões desse projeto de mineração de ouro no rio Xingu certamente continuarão a ser acompanhadas com atenção nos próximos meses.
