O PL 5.181/2023, apresentado pelo senador, visa atender às mulheres classificadas como grupos de alto risco, permitindo a identificação de mutações genéticas relacionadas ao câncer de ovário, mama e colorretal. A proposta propõe modificações na Lei 11.664, de 2008, que trata das ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo do útero, mama e colorretal no SUS.
Rogério Carvalho, médico por formação, embasa seu projeto na estimativa de que entre 5% e 10% de todos os casos de câncer estão vinculados a mutações genéticas hereditárias. Ele destaca a importância da história familiar de câncer como fator de risco, mencionando a forte relação entre alterações nos genes BRCA1 e BRCA2 e o aumento das chances de desenvolver câncer de ovário e mama.
O senador ressalta a capacidade da medicina personalizada ou de precisão em identificar a predisposição para o desenvolvimento de certos tipos de câncer por meio de testes de DNA, permitindo tratamentos personalizados. Ele observa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já autoriza a realização de testes genéticos para verificar o risco de câncer de mama hereditário, e em alguns estados, o SUS já oferece exames genéticos para mulheres com histórico familiar de câncer de mama e ovário.
Rogério Carvalho destaca a necessidade de expandir a bem-sucedida experiência de alguns estados e planos de saúde para oferecer exames genéticos a mulheres em todo o país. A proposta do senador visa garantir a igualdade de acesso a esses testes genéticos para todas as mulheres, independentemente de sua localização ou situação financeira.
Com essa iniciativa, o senador busca promover medidas eficazes de prevenção e diagnóstico precoce do câncer, buscando reduzir os impactos da doença e garantir um tratamento mais eficaz e personalizado para as mulheres brasileiras.
