A proposta prevê a consolidação das dívidas dos agricultores em uma plataforma única, gerida pelo Ministério da Fazenda, possibilitando a renegociação das mesmas com descontos de até 90% sobre o valor devido. Além disso, o programa estabelece parâmetros para a concessão de novos créditos, como prazos de carência, fluxo de pagamentos, taxas de juros máximas e garantias.
Eliane Braz ressalta que os agricultores familiares são mais vulneráveis às alterações climáticas, o que frequentemente leva a dificuldades financeiras devido a empréstimos adquiridos. A deputada destaca que muitas vezes, as operações necessárias à recuperação são garantidas com o próprio patrimônio dos agricultores, mesmo que a causa primária tenha a ver com mudanças climáticas sobre as quais essas pessoas têm pouco controle.
No entanto, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, será votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensada a deliberação do Plenário. A expectativa é que, uma vez aprovada, o Desenrola Rural possa trazer alívio e esperança para os agricultores familiares que enfrentam dificuldades financeiras devido a questões além de seu controle.
Assim, a proposição de Eliane Braz representa um esforço importante para mitigar os desafios enfrentados pelos agricultores familiares no Brasil, mostrando um comprometimento com a dignidade e a sustentabilidade desses trabalhadores que desempenham um papel fundamental na economia do país. O futuro do Projeto de Lei 5059/23 certamente será aguardado com expectativa e interesse por aqueles que acompanham de perto a realidade desses trabalhadores rurais.
