De acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a CIN já foi emitida para 3 milhões de brasileiros, sendo a primeira via do documento gratuita. Além disso, as carteiras de identidade antigas terão um prazo de dez anos para serem trocadas.
A expedição da carteira de identidade exigirá a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital, e em caso de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, o órgão expedidor poderá exigir a apresentação de outros documentos, como a atual carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional.
A validade do novo documento será de cinco anos para pessoas até 11 anos de idade, de dez anos para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos, e indeterminada para pessoas com idade a partir de 60 anos.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a nova carteira também permitirá que o governo aprimore a oferta de serviços públicos. “A versão digital da CIN, que conta com um QR Code, vai dar acesso às informações sobre o cidadão e possibilita a integração com outros documentos, como a carteira de motorista digital. No futuro, teremos outros documentos concentrados no GOV.BR”, explicou a ministra.
Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida, além do Distrito Federal, pelos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. A expectativa é que todos os estados brasileiros estejam aptos a emitir a nova CIN até o prazo estipulado.
