De acordo com a pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil” realizada pelo Datafolha em parceria com o FBSP, em 2022 houve um aumento significativo em todas as formas de violência contra mulheres. Entre os grupos mais afetados, estão as mulheres pretas, com baixa escolaridade, mães, divorciadas e na faixa etária de 25 a 34 anos. Além disso, o estudo revelou que as mulheres trans e travestis são vítimas recorrentes de violência, com 44 projetos de lei de proibição do uso de banheiros por pessoas trans no país.
Apesar da importância do protocolo “Não é Não”, a lei sancionada por Lula exclui expressamente de sua aplicação eventos religiosos, o que gerou críticas de setores progressistas. A exclusão de cultos e outros eventos religiosos da aplicação da lei levantou questionamentos e críticas pela falta de justificativa para essa exclusão. Muitos acreditam que isso vai de encontro ao combate efetivo do assédio e da violência contra as mulheres em todos os espaços, incluindo os religiosos.
Essa exclusão gerou polêmica e críticas, principalmente por parte daqueles que veem a necessidade de combater o assédio e violência contra as mulheres em todos os ambientes, incluindo os religiosos. A discussão sobre a aplicação do protocolo “Não é Não” em eventos religiosos também levantou questões sobre a relação entre religião e violência contra as mulheres.
Ainda assim, a sanção dessa lei é um marco importante na luta contra a violência e o assédio sexual, especialmente em locais de entretenimento e lazer onde as mulheres são frequentemente vítimas desses tipos de violência. Espera-se, no entanto, que o debate sobre a exclusão de eventos religiosos dessa lei continue e que novas medidas sejam tomadas para garantir a proteção das mulheres em todos os espaços.
