O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 4994/23, de autoria do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros. Este substitutivo flexibiliza procedimentos e termos de compromisso para a emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia.
O deputado Alberto Neto ressaltou que a BR-319 é a única BR do Brasil que não é asfaltada, afirmando que a região norte não pode ser tratada como cidadã de segunda classe. Ele também ressaltou que a falta de asfalto na rodovia dificultou a entrega de oxigênio à região durante a crise da pandemia de Covid-19.
O Fundo Amazônia, composto principalmente por recursos de doações de outros países, como Noruega e Alemanha, é parte crucial para a revitalização da BR-319. Além disso, as licenças ambientais envolvidas no projeto buscam mitigar o impacto ambiental e social da obra.
Entretanto, a aprovação do projeto não foi unânime. A Federação Psol-Rede declarou voto contrário à proposta, criticando o licenciamento ambiental simplificado e o uso de recursos do Fundo Amazônia. Para o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a medida coloca em risco a segurança nacional, enquanto o deputado Ivan Valente (Psol-SP) argumentou que a obra terá graves impactos ambientais em uma região com diversas terras indígenas e florestas públicas não destinadas. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a necessidade de um licenciamento ambiental rigoroso para proteger a região da Amazônia.
Por outro lado, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) ressaltou que a rodovia vai tirar do isolamento moradores de Roraima, Amazonas e Rondônia. Ele questionou como garantir a conservação da floresta com a miséria, fome, pobreza e abandono presentes na região.
Esse projeto representa um marco na infraestrutura do Norte brasileiro, que, caso concretizado, poderá impactar positivamente a economia, o transporte e a conectividade desta região tão vital para o país. Ao final da sessão, o projeto seguiu para votação no Senado, onde poderá seguir um novo caminho rumo à modernização e revitalização da rodovia.
