CCJ aprova projeto que cria Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, seguindo para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 1704/19, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

A proposta da política tem como objetivos o estímulo à produção de estudos e pesquisas sobre o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, a disseminação de informações sobre o tema nos veículos de informação, a capacitação contínua no Sistema Único de Saúde sobre o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, o acesso à atenção psicossocial para as mulheres com a enfermidade e seus familiares próximos, e o desenvolvimento e aprimoramento de métodos de coleta e análise de dados sobre a depressão pós-parto.

Além disso, a proposta prevê a realização anual da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto no mês de maio, com o objetivo de instruir as mães e seus familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto e sensibilizar a população quanto aos fatores de risco e a gravidade da doença.

O projeto foi analisado em caráter conclusivo e pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. A relatora Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, o que representa um avanço significativo na saúde mental das mulheres que enfrentam a depressão pós-parto.

A criação de uma política nacional para abordar o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto demonstra um compromisso do poder legislativo com a saúde mental das mães e com a garantia de um suporte adequado para enfrentar essa condição.

Com a aprovação desta proposta, o Brasil dá um passo importante na direção de assegurar que as mulheres que passam por essa condição tenham o suporte necessário para se recuperarem e garantirem o seu bem-estar mental.

Agora, resta aguardar a tramitação da proposta no Senado e esperar que a medida seja efetivamente implementada para beneficiar as mulheres que enfrentam a depressão pós-parto.

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