O texto ressalta a necessidade de as comunidades indígenas participarem significativamente na tomada de decisões e de exercerem o direito de dar ou negar consentimento a projetos que afetarão suas vidas, meios de subsistência e culturas. Segundo a carta, 54% dos minerais de transição energética estão localizados em terras de indígenas, o que torna imperativo o envolvimento dessas comunidades nas negociações de projetos de exploração mineral.
Além disso, as organizações indígenas apontam a exploração histórica de seus territórios por empresas de petróleo, gás e mineração, priorizando lucros em detrimento do bem-estar, saúde, segurança, culturas, tradições e terras sagradas. Por isso, defendem que suas práticas culturais e prioridades devem estar no centro das negociações.
Os representantes indígenas ressaltam que aspectos importantes do CLPI incluem participação em conversas e negociações sem manipulação ou coerção, acesso a informações completas e poder de autorizar ou não um projeto. A carta também destaca a importância de garantir o CLPI, dado que a exploração de minerais necessários para a economia verde tem gerado controvérsias em todo o mundo.
Enquanto a COP28 prossegue em Dubai, outros atores também buscam ter suas pautas acolhidas nas negociações. Nesta sexta-feira, foi divulgada uma carta com mais de 800 signatários pedindo um plano para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Além disso, o instituto Alana e o Fundo das Nações Unidas para a Infância exibiram um filme com crianças de diferentes países, destacando a urgência de ações efetivas para conter a mudança climática.
As atividades previstas para os próximos dias incluem um tradicional protesto climático e um chamado para que a ONU não restrinja os protestos no evento. A diversidade de vozes e demandas presentes na COP28 demonstra um engajamento contínuo da sociedade civil em questões climáticas e a urgência de soluções colaborativas e efetivas para enfrentar os desafios do aquecimento global.
