Durante a audiência, foi abordado o tema das dificuldades enfrentadas pelos autônomos devido às concessões das empresas que administram os cemitérios. O vereador Hélio Rodrigues destacou que muitos trabalhadores denunciaram cortes de água, trancamento de portões e até mesmo ameaças por parte das administradoras.
O construtor Vanderlei Domingues Bernardo, que atua na construção de jazigos desde 1982, relatou que as empresas estão dificultando os procedimentos burocráticos necessários para a execução dos serviços, incluindo aprovações de documentos que antes eram feitas pela SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo), mas que agora são realizadas pelas administradoras. Além disso, ele denunciou que os portões dos cemitérios são trancados, o que impede a entrada de equipamentos e materiais necessários para o trabalho dos autônomos.
Adson Carlos da Silva, representante da Associação dos Trabalhadores Autônomos dos Cemitérios de São Paulo (Atac), destacou que, embora haja um decreto que permita a entrada dos autônomos nos cemitérios, não há garantias de que eles possam executar seus trabalhos no local. Ele também ressaltou que, muitas vezes, as famílias são orientadas a fechar os serviços diretamente com as administradoras, sem dar oportunidade aos autônomos.
Durante a audiência, representantes da SP Regula e do Serviço Funerário do Município de São Paulo se comprometeram a buscar soluções para esses profissionais, incluindo a criação de um manual sobre a concessão e o decreto, que será distribuído para esclarecer os direitos dos autônomos e as responsabilidades das concessionárias.
Ao final do debate, o vereador Hélio Rodrigues afirmou que a Audiência Pública foi satisfatória e destacou a importância de encontrar soluções antes do encerramento do prazo de atuação dos autônomos, que está previsto para 31 de dezembro. Também participaram da discussão os vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP) e Manoel Del Rio (PT).
A discussão completa pode ser conferida no vídeo abaixo.
