A convocação da audiência atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), que explica que os trabalhadores estão enfrentando dificuldades para realizar o serviço para o qual foram contratados. Um decreto de 2020 determina que construtores empreiteiros e jardineiros que queiram atuar nos cemitérios municipais deverão se registrar no órgão municipal competente, mediante o pagamento de preços públicos.
Além disso, Rodrigues ressalta que o prazo dos credenciamentos ativos dos empreiteiros, construtores e jardineiros em cemitérios públicos termina em dezembro deste ano. O vereador destaca ainda a importância de a SP Regula, responsável pela gestão dos contratos de concessão, divulgar com clareza e transparência os direitos dos trabalhadores, a renovação do credenciamento, os serviços que podem e os que não podem serem comercializados pelas concessionárias, a forma de contato com a Ouvidoria da SP Regula e os procedimentos de reforma e construção de túmulos.
Entre os convidados para o debate estão representantes da SP Regula, Serviço Funerário do Município de São Paulo, empresas concessionárias e entidades representativas dos jardineiros, empreiteiros e construtores dos cemitérios públicos.
Interessados no tema poderão participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões por meio de um formulário digital disponível no site da Câmara Municipal. A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
A Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher sobre a situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de São Paulo é uma oportunidade para debater e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas por esses profissionais. Com a presença de representantes da SP Regula, empresas concessionárias e entidades dos trabalhadores, espera-se que o debate seja esclarecedor e propositivo. A transmissão ao vivo pela internet também permite que um público mais amplo acompanhe as discussões e contribua com sugestões.
