Em um pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) expressou sua preocupação com as informações divulgadas na imprensa sobre a possibilidade de a Petrobras adiar o início da operação do Projeto Sergipe Águas Profundas para 2031. Em nota, a Petrobras negou essa possibilidade e informou que os processos licitatórios estão seguindo o cronograma estabelecido.
O senador enfatizou que o projeto, que envolve a instalação de uma nova plataforma de produção da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas, é crucial para impulsionar a economia de Sergipe e do Brasil e está previsto para ser concluído em 2026. Na opinião do parlamentar, qualquer mudança nos planos poderia prejudicar a oferta de combustíveis e afetar os esforços para reduzir os preços.
Ele expressou sua preocupação com um possível interesse da Petrobras em limitar a oferta de gás nacional, a fim de manter a dependência de gás natural liquefeito (GNL) importado e garantir seu controle sobre os preços do mercado interno. O senador também levantou a possibilidade de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar o atraso no projeto Sergipe Águas Profundas por possível abuso do poder econômico da Petrobras.
Outro ponto que chamou a atenção do senador foi a decisão da Petrobras de contratar um navio plataforma com capacidade de armazenamento de 136 mil metros cúbicos, para atuar por 10 anos no terminal da Bahia, que segundo ele, é administrado atualmente pela mesma empresa proprietária da embarcação contratada.
Laércio questionou a justificativa para a assinatura de um contrato de arrendamento tão longo, diante da expectativa de um aumento significativo na produção de gás nacional nos próximos anos. Ele argumentou que o futuro dos projetos Rota 3, Pão de Açúcar e Sergipe Águas Profundas indica um aumento na produção de gás em mais de 50 milhões de metros cúbicos por dia, o que levanta dúvidas sobre a necessidade desse contrato de longo prazo para a regaseificação.
Diante das preocupações apresentadas pelo senador Laércio Oliveira, o caso poderá ser acompanhado de perto tanto pela imprensa quanto pelos órgãos reguladores. A Petrobras, por sua vez, terá agora a oportunidade de esclarecer as questões levantadas pelo senador em relação ao Projeto Sergipe Águas Profundas e ao contrato de arrendamento do navio plataforma.
