De acordo com os dados apresentados pela deputada, nos últimos seis anos, a média dos valores totais destinados a esse público no Orçamento foi de 5,6%, apesar de representar cerca de 25% da população. Além disso, ela destaca que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os crimes contra crianças e adolescentes, com exceção de mortes violentas, tiveram aumento em 2022.
Ana Paula Lima também chama atenção para a fragmentação da prevenção em planos setoriais, a ausência de uma governança compartilhada e a falta de modelos integrados de monitoramento e avaliação. Ela aponta o risco de sobreposição de ações e subfinanciamento, devido à falta de consideração desses aspectos na elaboração dos programas no Plano Plurianual (PPA) e na priorização dos recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A fim de discutir esse tema tão relevante, a Comissão convidou especialistas e autoridades da área da infância para participar do debate. O evento será realizado no plenário 2, às 10 horas.
Diante do cenário apresentado, é evidente a importância desse debate para encontrar soluções e traçar estratégias efetivas para a proteção da infância no Brasil. A atuação do poder público e a destinação adequada de recursos são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes do país. Portanto, é fundamental que o tema seja amplamente discutido e que medidas concretas sejam adotadas para enfrentar a violência e promover um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações.
