Um manifesto elaborado por 61 organizações não governamentais brasileiras, exigindo a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, foi lançado nesta quinta-feira (16). O documento pede que a conferência do clima da ONU (COP28) estabeleça prazos claros para a redução gradual da produção e demanda de carvão, gás e petróleo até 2050. Além disso, as ONGs pressionam pela criação de um imposto sobre os lucros inesperados das petroleiras, a ser revertido para ações de combate às mudanças climáticas nos países pobres e emergentes.
As instituições também argumentam que as nações ricas e petroestados deveriam ser os primeiros a abrir mão da exploração de petróleo, gás e carvão, e pagar um imposto global sobre lucros inesperados advindos dos fósseis. O valor arrecadado poderia fornecer apoio financeiro para os países pobres e em desenvolvimento no esforço de mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Segundo os organizadores, os mais recentes estudos sobre emissões de fósseis no mundo mostram que sem um corte drástico na produção e na demanda não será possível cumprir o Acordo de Paris. “Só a queima do petróleo e do gás fóssil existentes nos campos hoje em produção responderia por 140% mais poluição climática do que o orçamento de carbono disponível para a limitação do aquecimento global em 1,5°C. E, se forem concretizados os planos de expansão da produção dos 20 países que mais emitem, esse orçamento seria extrapolado em 190%, ‘contratando’, assim, um aquecimento perigoso de mais de 2°C”, diz o documento.
Nicole de Oliveira, diretora-executiva do Instituto Arayara, destacou o discurso desenvolvimentista em torno do petróleo, afirmando que ele não reflete a realidade do Brasil e da América Latina. Um exemplo citado foi a cidade de Macaé, que é a capital da exploração do pré-sal e do petróleo no país. De acordo com ela, a cidade deveria ser rica e com todos os recursos disponíveis para a população, mas 40 mil pessoas vivem abaixo da linha da miséria e não possuem acesso a água.
Segundo o manifesto, o Brasil tem condições favoráveis para liderar a construção do acordo proposto devido às suas políticas de combate às mudanças climáticas. O país também terá a presidência do G20 no próximo período e organizará a COP30 em 2025, o que lhe dá a oportunidade de pautar a ambição global e liderar pelo exemplo.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, ressaltou que o Brasil não precisa de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica, já que dispõe de outras fontes como usinas hidrelétricas, eólicas e solares. Ele se mostrou cético em relação à taxação dos lucros das petroleiras, afirmando que o problema não é de dinheiro, mas de vontade política e conscientização sobre as questões ambientais. Ele relembrou a obrigatoriedade de contratação de termelétricas movidas a gás incluída no projeto de privatização da Eletrobras, indicando um movimento contrário ao desejo de eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
