A proposta, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi acolhida pela relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), que defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4392/21. Segundo a parlamentar, o envelhecimento da população demandará políticas específicas para os idosos. “Queremos que esse envelhecimento seja acompanhado de melhor qualidade de vida”, ressaltou Lêda.
O programa, chamado Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), prevê assistência financeira da União – limitada a R$ 5 bilhões anuais – a estados e municípios que possuem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Além disso, os recursos serão enviados a fundos de transporte público coletivo criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos.
O acesso à gratuidade dependerá da apresentação de documento pessoal que comprove a idade do passageiro, e a União divulgará os valores transferidos para cada estado ou município beneficiado. O texto também estabelece que a custeio do benefício será feito com recursos arrecadados pela União com os royalties sobre a exploração de petróleo.
A proposta já foi aprovada no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Se houver acordo político, poderá ser analisada diretamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas demais comissões designadas a emitir parecer sobre o texto, como as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com o envelhecimento da população, a demanda por políticas específicas para os idosos tem se tornado cada vez mais evidente. Portanto, a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos é uma resposta importante para garantir a mobilidade e qualidade de vida para essa parcela da população.
