A relatora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), apresentou uma emenda que foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT). O parecer favorável foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Conforme o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico será disponibilizado no SUS com a indicação do médico assistente e seguindo as regulamentações do Ministério da Saúde. O objetivo é reabilitar os pacientes e prevenir complicações pós-tratamento.
É importante ressaltar que a fisioterapia também será disponibilizada para homens submetidos a tratamento para câncer de mama. Essa medida visa garantir a igualdade de acesso e tratamento para ambos os sexos.
Caso o projeto seja transformado em lei, a sua vigência ocorrerá 180 dias após a sua publicação. Isso significa que pacientes que passaram por tratamento de câncer de mama terão um prazo de seis meses para que o serviço de fisioterapia seja disponibilizado de forma efetiva pelo SUS.
Essa conquista é de extrema importância para o tratamento e recuperação das pessoas que enfrentaram o câncer de mama. A fisioterapia desempenha um papel fundamental na reabilitação física e emocional dos pacientes, auxiliando na recuperação da funcionalidade e prevenção de complicações. Portanto, a garantia desse serviço pelo SUS é uma medida que visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas.
A aprovação desse projeto representa um avanço na legislação brasileira voltada para a saúde e bem-estar dos pacientes que passaram por tratamento de câncer de mama. Agora, cabe ao Senado dar continuidade ao processo de análise e votação para que, caso aprovado, o direito à fisioterapia seja assegurado de forma definitiva a esses pacientes no âmbito do SUS.
