De acordo com o projeto, essas salas deverão contar com uma equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros, garantindo assim um suporte completo para as vítimas. Além disso, elas também deverão ser equipadas com os materiais necessários para a realização de exames periciais, bem como contar com profissionais capacitados para oferecer orientação jurídica.
Uma das principais novidades trazidas pelo projeto é a possibilidade de a vítima ser acompanhada por um familiar ou pessoa próxima durante os exames. Essa medida visa proporcionar um maior conforto e segurança para as mulheres em um momento tão delicado.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo deputado Sargento Portugal, do Podemos-RJ, que também propôs um substitutivo para incluir no texto o atendimento de crianças e adolescentes nessas salas. Segundo o relator, essa proposta visa corrigir deficiências no processo criminal que são causadas pela falta de espaços adequados para o atendimento das vítimas. Ele ressalta que esse problema muitas vezes acaba gerando atrasos nos procedimentos subsequentes ao registro da ocorrência, prejudicando a efetiva proteção das mulheres.
A proposta agora deverá passar por outras duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhada para votação no Plenário. Vale ressaltar que, caso aprovada, essa medida terá um impacto significativo no combate à violência contra a mulher, oferecendo um suporte mais completo e adequado para as vítimas.
Essa iniciativa, além de melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência, também reforça a importância da criação de espaços seguros e acolhedores para esse público. Esperamos que essa proposta seja aprovada e implementada o mais rápido possível, garantindo assim uma maior proteção e apoio para as mulheres que sofrem violência em nosso país.
