A proposta prevê a devolução de 100% da CBS para a compra de botijões de gás, o que certamente será um alívio para muitos lares que dependem desse insumo para suas necessidades diárias. Além disso, o projeto contempla a devolução de 50% da CBS para contas de luz, água, esgoto e gás encanado, ajudando a reduzir os custos desses serviços básicos para a população de baixa renda. Para os demais produtos, com exceção daqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, está prevista a devolução de 20% da CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o que também representará uma economia significativa para essas famílias.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está otimista quanto à votação e aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do ano de 2024. Segundo ele, a medida é fundamental para promover uma maior justiça fiscal e beneficiar aqueles que mais precisam. A expectativa é de que a implementação do cashback para famílias de baixa renda seja um passo importante nesse sentido, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para o aumento do poder de compra dessas pessoas.
Com essa iniciativa, o governo demonstra estar atento às necessidades da população mais vulnerável e busca promover políticas que possam melhorar a qualidade de vida dessas famílias. Resta aguardar a votação e possível aprovação do projeto de lei complementar, para que as famílias de baixa renda possam usufruir dos benefícios do cashback na sua vida cotidiana.
