De acordo com o projeto, o fornecimento da alimentação não implicará em qualquer custo adicional para os professores e funcionários das escolas, nem tampouco acarretará em redução de quaisquer direitos remuneratórios ou indenizatórios, como o vale-alimentação. A ideia é assegurar que os profissionais da educação também tenham acesso a uma alimentação adequada durante o período de trabalho no ambiente escolar.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo, apresentado pelo relator do projeto, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). A única alteração realizada em relação ao texto original foi a substituição da palavra “merenda” por “alimentação”. Para o relator, a medida traz benefícios para toda a comunidade escolar e, consequentemente, para a educação como um todo.
A tramitação do projeto seguirá agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tem a possibilidade de ser votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja uma decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada pelo Plenário.
Essa medida representa um importante avanço na valorização dos profissionais da educação e reconhece a importância de garantir condições adequadas de trabalho para esses profissionais, incluindo o acesso a uma alimentação adequada. A expectativa é que a proposta siga em tramitação sem grandes obstáculos, visando beneficiar toda a comunidade escolar.
Em suma, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados busca garantir aos professores e demais profissionais da educação o direito de acesso à alimentação oferecida aos alunos durante o período escolar. A medida, proposta pelo relator do projeto, o deputado Idilvan Alencar, busca promover benefícios para a comunidade escolar como um todo, reconhecendo a importância de valorizar e garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais da educação. A proposta seguirá em tramitação nas próximas comissões competentes antes de ser votada pelo Plenário.
