De acordo com o levantamento, em apenas 18,29% dos casos, os homens foram identificados como vítimas, enquanto em 23,17% não foi possível determinar o gênero, pois se tratavam de ofensas coletivas contra todo um grupo racial. O estudo ainda ressalta que as ofensas mais comuns aos negros na internet envolvem xingamentos, nomes pejorativos e animalização, direcionados tanto a homens quanto a mulheres.
É importante destacar a diferença entre injúria racial e racismo. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém utilizando-se de referências à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade, discriminando toda uma raça. Até o início deste ano, a injúria racial possuía penas mais brandas, mas a Lei 14.532 de 2023 equiparou-a ao racismo, tornando ambos os crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
O relatório, divulgado durante o seminário Desafios do Racismo nas Redes, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, tem como objetivo contribuir para o debate e o combate ao racismo praticado nas redes sociais no Brasil. Segundo o estudo, 55,56% dos autores desses crimes são homens, 40,74% são mulheres e em 3,7% dos casos não foi possível identificar o gênero dos agressores.
A pesquisa identificou 82 apelações nos tribunais de Justiça e nos tribunais regionais federais, sendo a maioria de natureza penal. Entre as apelações penais, 83,6% resultaram em condenação dos agressores. Em relação às penas aplicadas, observou-se uma maior frequência de penas privativas de liberdade para os condenados por injúria racial, enquanto nas demais condenações, optou-se pela restrição de direitos.
O estudo também catalogou as principais provas utilizadas nos casos de condenação por racismo e injúria racial nas redes sociais. Os prints, capturas de tela com caráter de prova documental, foram as provas mais frequentes, seguidas pelos boletins de ocorrência e pelos depoimentos de testemunhas.
Apesar das condenações, o relatório destaca a necessidade de avanços em relação aos direitos das vítimas. Há preocupação com a ausência de sanções em alguns casos e com a falta de clareza na definição das condutas discriminatórias.
Embora tenha havido progresso nos últimos anos no tratamento desses crimes no âmbito jurídico, é fundamental que a sociedade civil e as instituições continuem atuando de maneira efetiva no combate ao racismo e à injúria racial nas redes sociais, garantindo assim os direitos das vítimas e promovendo a igualdade racial.
