De acordo com a proposta, os jovens que desejam se beneficiar desta lei devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino e não terem tido experiências anteriores com carteira de trabalho assinada. O projeto obteve aprovação no Senado no ano de 2021 e passou por modificações ao ser discutido na Câmara dos Deputados em novembro de 2023. Atualmente, encontra-se novamente em análise no Senado, onde será tomada a decisão final em relação ao texto.
A iniciativa do senador visa combater o desemprego entre os jovens, proporcionando uma porta de entrada para o mercado de trabalho e contribuindo para a qualificação profissional desses indivíduos. Através do contrato de primeiro emprego, pretende-se estimular a contratação de jovens sem experiência prévia, oferecendo-lhes a oportunidade de adquirir conhecimento e desenvolver habilidades dentro de um ambiente de trabalho formal.
A discussão em torno da Lei do Primeiro Emprego tem levantado debates sobre a importância de políticas públicas voltadas para a juventude e a necessidade de incentivar a empregabilidade dessa faixa etária. Acredita-se que a implementação dessa lei pode representar um avanço significativo na redução do desemprego jovem e no estímulo ao crescimento econômico do país. A expectativa agora é que o projeto seja apreciado e aprovado pelo Senado, garantindo, assim, mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho para os jovens brasileiros.
