As RPPNs são áreas privadas que são constituídas por vontade dos proprietários das terras. No entanto, segundo a deputada, falta um estímulo eficaz por parte do Estado para incentivar os proprietários a preservarem uma parte de suas terras por meio da criação de RPPNs. Para solucionar esse problema, a parlamentar sugere a implementação de políticas de incentivo financeiro, como a concessão de benefícios fiscais ou a criação de programas de financiamento específicos para os proprietários que optarem pela criação de RPPNs.
A audiência contará com a participação de diversos convidados, cuja lista pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados. O encontro será realizado no plenário 4 e terá a presença de representantes do governo, especialistas na área ambiental e proprietários de terras que possuem RPPNs.
A criação de RPPNs é uma importante iniciativa para a conservação do patrimônio natural brasileiro. Essas reservas contribuem para a proteção da biodiversidade, preservação de nascentes, controle do desmatamento e promoção do turismo ecológico. No entanto, é fundamental que o Estado reconheça a relevância dessas iniciativas e ofereça um apoio e valorização adequados aos proprietários de terras que optam por criar RPPNs.
A audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será uma oportunidade para discutir medidas concretas que possam incentivar e fortalecer a criação de RPPNs no país. Através do estímulo financeiro e de outras formas de apoio, é possível viabilizar a expansão e consolidação dessas áreas de conservação privadas, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente e do patrimônio natural brasileiro.
