El Niño provoca chuvas torrenciais e alagamentos, Congresso Nacional analisa crédito de R$ 369 milhões para ações de defesa civil.

No atual cenário brasileiro, o fenômeno climático El Niño vem causando graves consequências, como chuvas torrenciais e alagamentos, que impactam diretamente a população e as estruturas das cidades. Diante dessa situação, o governo federal propôs uma medida provisória, a MP 1214/24, que visa abrir um crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional atue em ações de defesa civil.

O El Niño, originado pelo superaquecimento das águas do Oceano Pacífico, pode desencadear ondas de calor, secas e enchentes, de acordo com a região afetada. Em resposta a esses impactos imprevisíveis, é necessário o emprego de recursos extraordinários para a mitigação dos danos e o atendimento às necessidades emergenciais da população atingida.

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O governo destaca que, devido aos efeitos do El Niño, muitas vezes é preciso decretar situação de emergência e calamidade pública, o que demanda ações rápidas e eficazes do poder público. Além disso, as medidas emergenciais incluem a aquisição de alimentos, água, colchões, entre outros itens essenciais, enquanto as ações de recuperação se concentram na reconstrução de moradias, pontes, estradas e demais infraestruturas afetadas.

A tramitação da medida provisória seguirá os trâmites legais, sendo analisada pela Comissão Mista de Orçamento e posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É de extrema importância a aprovação da MP até 28 de junho pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

Diante desse contexto desafiador, a população brasileira espera que as autoridades competentes ajam de maneira rápida e eficaz para minimizar os impactos do El Niño e garantir a segurança e o bem-estar de todos. É fundamental que os recursos disponibilizados sejam utilizados de forma transparente e assertiva, visando a recuperação das áreas afetadas e o amparo às famílias mais vulneráveis neste momento de crise.

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