Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que disciplina uso do hidrogênio como fonte de energia e cria programa para formação de jovens agentes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que tem como objetivo disciplinar o uso do hidrogênio como fonte de energia. O PL 725/2022, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por regular e fiscalizar toda a cadeia produtiva do hidrogênio.

Essa medida é de extrema importância, uma vez que o hidrogênio é uma alternativa promissora para a matriz energética do país. Trata-se de um combustível limpo que pode contribuir significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o combate às mudanças climáticas. No entanto, para que o hidrogênio seja utilizado de forma segura e eficiente, é fundamental a criação de normas e a supervisão de sua produção, armazenamento, transporte e utilização.

Após passar pela CMA, o projeto de lei agora segue para a Comissão de Infraestrutura (CI), onde será analisado pelos senadores antes de ser submetido ao plenário. A expectativa é que essa iniciativa seja debatida e aprimorada ao longo do processo legislativo, garantindo uma regulamentação adequada para o uso do hidrogênio como fonte energética.

Além do projeto de lei sobre o hidrogênio, a CMA também aprovou outra proposta importante. Trata-se do PL 3.097/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. Essa iniciativa tem como objetivo estimular a formação de jovens agentes ambientais, capacitando-os para atuarem na conservação e proteção do meio ambiente.

O Programa Agente Jovem Ambiental é uma medida que visa promover a conscientização ambiental desde cedo, valorizando o engajamento dos jovens na defesa do meio ambiente. A formação desses agentes ambientais contribuirá para a disseminação de boas práticas sustentáveis e para a preservação dos recursos naturais, garantindo um futuro mais verde e sustentável para o país.

Essas duas iniciativas aprovadas pela CMA são de extrema importância para o avanço das políticas ambientais no Brasil. Enquanto o projeto de lei sobre o hidrogênio busca regulamentar a utilização desse combustível limpo, o Programa Agente Jovem Ambiental visa formar uma nova geração de defensores do meio ambiente. Ambas as propostas contribuem para a construção de um país mais sustentável e alinhado com os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas.

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