Aprovado na Câmara o projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para planos de Defesa Civil

Na tarde desta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2012/22, que propõe uma reformulação na legislação referente à prevenção de desastres. Além disso, o projeto também estabelece prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.

O texto-base aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zucco, do partido Republicanos-RS. Esse substitutivo inclui novas obrigações para empreendedores que exercem atividades com risco de acidente ou desastre. A proposta busca tornar mais rigorosa a prevenção de desastres, visando evitar tragédias como as que presenciamos nos últimos anos no país.

Após a aprovação do projeto, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, do partido Republicanos-SP, suspendeu a sessão do Plenário para realizar uma reunião com os líderes partidários para discutir a pauta. É importante destacar que algumas divergências sobre o conteúdo das moções de repúdio aprovadas hoje também foram manifestadas pelos deputados no Plenário. Essas moções estão relacionadas ao conflito entre o grupo Hamas e Israel.

Vale ressaltar que a maior parte dos partidos adotou uma estratégia de obstrução, o que poderia encerrar a sessão. No entanto, isso ainda será definido pelos líderes partidários em conjunto com o deputado Marcos Pereira.

Um fato relevante durante a sessão foi a interrupção do discurso do deputado Rogério Correia, do partido PT-MG. Ele defendia a moção de repúdio assinada pela Federação PT-PCdoB-PV, que repudia tanto a violência do Hamas quanto do Estado de Israel. No entanto, os deputados contrários aos ataques do Hamas protestaram contra a votação em globo, visto que ela não permitia que votassem separadamente em cada moção.

Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve. Acompanhe a transmissão ao vivo no link disponibilizado no fim do texto.

Essa reportagem foi escrita por Eduardo Piovesan e editada por Pierre Triboli.

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