O Projeto de Lei em questão, de número 4426/23, substitui a Medida Provisória 1181/23, que tratava do mesmo assunto. O objetivo do projeto é criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que tem como finalidade reduzir o tempo de análise dos processos represados relacionados a benefícios previdenciários. Segundo o governo, no momento da edição da Medida Provisória, havia aproximadamente 6,4 milhões de processos com tempo de análise superior a 200 dias.
Uma das novidades trazidas pelo substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), é a possibilidade de utilizar a telemedicina para realizar as perícias. Essa medida tem como objetivo agilizar o processo e reduzir a espera dos segurados do INSS.
O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e mais informações serão divulgadas em breve. Enquanto isso, é possível assistir à transmissão ao vivo sobre o assunto no link fornecido.
Com isso, espera-se que o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social possa contribuir para a redução do tempo de espera dos beneficiários por perícias no INSS. Além disso, o reajuste salarial para os policiais do Distrito Federal e a prorrogação dos contratos temporários de pessoal da Funai também são importantes medidas que visam atender às demandas dessas categorias. O projeto está em fase de apreciação e iremos acompanhar o seu desenrolar para trazer mais detalhes sobre as decisões e discussões em torno desse tema.
Em resumo, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4426/23, que busca reduzir a fila de espera por perícias no INSS, conceder reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorrogar contratos temporários de pessoal da Funai. O substitutivo do relator propõe a utilização da telemedicina nas perícias. Mais informações serão divulgadas em breve e é possível acompanhar a transmissão ao vivo sobre o assunto.
