Capacitismo é apontado como obstáculo para inserção profissional de pessoas com deficiência, revela debate na Câmara dos Deputados.

Especialistas no mercado de trabalho destacaram em reunião na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados o capacitismo como um dos principais obstáculos para a inclusão profissional de pessoas com deficiência (PCDs). O capacitismo se refere à desconfiança da sociedade em relação à capacidade das PCDs. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mesmo após 32 anos de vigência da Lei de Cotas para PCDs, apenas 2,5% das vagas nas empresas com mais de 1 mil empregados eram destinadas a PCDs em 2021, enquanto a lei determina que deveriam ser 5%.

De acordo com Gustavo Monteiro, representante do Dieese, apenas 10% das empresas de grande porte cumpriram a lei em 2021, enquanto 38% das pequenas empresas cumpriram a reserva de vagas. Esses números revelam uma discrepância na aplicação da lei. Atualmente, existem 17,5 milhões de PCDs aptos a trabalhar, porém apenas 29% deles integram a força de trabalho, em comparação com 66% das pessoas sem deficiência.

Apesar desses números negativos, houve um aumento de 61% na inserção de PCDs no mercado de trabalho formal entre 2011 e 2021. Segundo o Dieese, esses trabalhadores estão concentrados principalmente na indústria (25%) e no comércio (20%). No entanto, é importante destacar que as PCDs ocupam apenas 1,08% dos vínculos formais no mercado de trabalho.

Para os cargos de chefia, a situação é ainda mais desfavorável, já que apenas uma em cada 200 vagas é destinada a PCDs, conforme os dados do Dieese. Danielle Olivares Soares, representante do Ministério Público do Trabalho, apontou o preconceito como a principal barreira para a ascensão e permanência de PCDs nas empresas. Ela ressaltou que as empresas que não adaptam o ambiente de trabalho e impedem a ascensão dessas pessoas estão incorrendo em discriminação.

Além do combate ao capacitismo, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu o reforço da fiscalização no cumprimento da lei. Ele ressaltou a importância da articulação entre União, estados e municípios para garantir a efetividade das políticas públicas relacionadas ao tema. O deputado ressaltou a necessidade de corrigir as distorções na garantia dos direitos das PCDs.

Apesar dos avanços na inserção de PCDs no mercado de trabalho, ainda há diversos desafios a serem enfrentados. A cultura capacitista, a falta de adaptação dos ambientes de trabalho e a discriminação são apenas alguns dos obstáculos enfrentados pelas PCDs. É necessário criar políticas públicas efetivas, fortalecer a fiscalização e promover a conscientização da sociedade para que mais oportunidades de trabalho sejam abertas e para que as PCDs possam exercer sua capacidade profissional plenamente.