A distribuição dos bloqueios por ministérios foi publicada em um decreto no Diário Oficial da União. No último dia 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam anunciado um contingenciamento de R$ 600 milhões, visando cumprir o limite do novo arcabouço fiscal. No entanto, os detalhes dos cortes só foram revelados uma semana depois.
No total, seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado. Além dos Ministérios da Educação e dos Transportes, os Ministérios das Cidades, da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação também tiveram cortes.
O Ministério da Saúde, que normalmente é responsável pelos maiores cortes, foi poupado desta vez. No entanto, o restabelecimento do piso de gastos para o setor deixou uma insuficiência de recursos que pode chegar a R$ 21 bilhões em 2023. Caso o governo não consiga aprovar um projeto de lei no Senado para reduzir o impacto para R$ 5 bilhões, será necessário contingenciar até R$ 21 bilhões de outros ministérios em novembro.
Com esse novo bloqueio de R$ 600 milhões, o valor total contingenciado em 2023 já chega a R$ 3,81 bilhões. No entanto, esse valor é considerado baixo em relação ao total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,056 trilhões para este ano.
No acumulado do ano, os ministérios mais afetados pelos cortes são os de Transportes e Cidades. Em relação às áreas que são impactadas pelos contingenciamentos, são recursos destinados a investimentos, como obras públicas e compra de equipamentos, além de gastos de custeio não obrigatórios, mas que são essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de água, luz, internet e material de escritório.
É importante mencionar que essas informações não foram fornecidas pela fonte mencionada, mas sim são uma reescrita do texto de acordo com as orientações solicitadas.
