Presidente do STF defende democracia e ressalta: Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luís Roberto Barroso fez hoje (28) seu primeiro discurso após a posse e defendeu a democracia, ressaltando que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. Em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro, Barroso ressaltou que os ministros estão unidos em defesa da democracia e que as instituições venceram, contando com o apoio da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional.

Na ocasião, o presidente do STF também reforçou o papel do Judiciário, afirmando que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel conforme o esperado. Segundo Barroso, é fundamental que o tribunal atue com autocontenção e em diálogo com os demais poderes e a sociedade. O presidente ainda agradeceu a indicação para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff, destacando que foi uma indicação republicana, sem pedidos, insinuações ou cobranças.

Barroso também mencionou as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais, ressaltando que o Supremo tem atuado em favor do reconhecimento e das oportunidades para a população negra e LGBTQIA+. O ministro enfatizou a importância das ações afirmativas para superar o racismo estrutural.

Diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia de posse de Barroso, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF para um mandato de dois anos e permanecerá no cargo até outubro de 2025. Ele ocupou a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira ao completar 75 anos.

No perfil do ministro, destaca-se sua chegada ao Supremo em 2013, quando foi indicado por Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto. Barroso é doutor em direito público e mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de atuar no STF, ele trabalhou como advogado privado e defendeu várias causas na Corte, como a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

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