Durante o debate, a vereadora destacou a importância do apoio dos vereadores para a aprovação do Substitutivo. Segundo ela, é necessário realizar um trabalho de sensibilização para que o projeto avance. Dentre as principais alterações propostas estão a atualização da idade atendida pelos programas, adequação ao calendário escolar, inclusão de funções, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência e inclusão de espaços parceiros além dos equipamentos das Secretarias Municipais de Cultura e Educação.
Ligia Jalantonio, supervisora de Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), ressaltou a importância do PL para a continuidade dos programas de formação artística na cidade. Segundo ela, a SMC é responsável por vários programas que atendem desde crianças de zero a seis anos até adultos com mais de 100 anos. A formalização desses programas por meio de uma lei é essencial para garantir a continuidade das ações.
Representantes dos programas participaram do debate, como Eduardo Mafalda, coordenador artístico pedagógico do programa Vocacional. Ele explicou que o programa existe desde 2001 e atende pessoas a partir dos 14 anos, formando grupos artísticos e núcleos em diferentes linguagens artísticas. Joice Jana Teixeira, participante do programa PIÁ, destacou a importância do programa para as crianças periféricas e ressaltou que ele deve continuar como uma política pública. Já o programa PIAPI atende crianças de zero a cinco anos e tem como diferencial o envolvimento das famílias nas atividades.
A Audiência Pública contou também com a participação do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), vice-presidente do colegiado. O debate foi transmitido ao vivo pela internet, permitindo a participação de interessados de todo o município.
A proposta de atualização do PL 461/2016 é fundamental para garantir a continuidade e aperfeiçoamento dos programas de formação artística na cidade de São Paulo. A inclusão de novos programas e as alterações propostas contribuirão para atender de maneira mais abrangente e integrada as demandas dos munícipes. Agora, é necessário o apoio e a mobilização dos vereadores para que o Substitutivo seja aprovado e os programas possam ser fortalecidos como políticas públicas essenciais para a cidade.
