Senador critica possível retorno do antigo DPVAT rebatizado como SPVAT em pronunciamento no Plenário e destaca aumento de despesas da União.

Na tarde desta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um pronunciamento contundente no Plenário do Senado. O parlamentar criticou a discussão em torno do possível retorno do antigo DPVAT, agora rebatizado como Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Segundo Plínio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma sessão extraordinária para a próxima semana, na qual será analisado o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do seguro (PLP 233/2023).

O senador destacou que o texto que está em análise prevê que o SPVAT seja utilizado para pagar as indenizações por acidentes de trânsito. Plínio classificou o possível retorno do seguro como “um fantasma que retorna para atormentar a população” e criticou também o aumento, em R$ 15 bilhões, do limite para despesas da União presente na mesma proposta.

Durante seu discurso, Plínio Valério ressaltou que o antigo DPVAT foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que a ausência da cobrança não gerou nenhum impacto perceptível. O senador argumentou que a população deveria ter a liberdade de escolher se deseja ou não adquirir o seguro, sem ser obrigada por imposições do governo.

“Este governo tem uma sanha de arrecadar, arrecadar, mas cortar na carne, o que é bom, não corta”, declarou Plínio. Ele ainda enfatizou a importância de não permitir que a população seja extorquida a cada dificuldade enfrentada pelo governo, criada por ele mesmo.

Diante dessas declarações, a discussão sobre o retorno do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito promete esquentar nos próximos dias, com posicionamentos divergentes dentro da própria Casa. Enquanto alguns parlamentares manifestam apoio à medida, outros, como Plínio Valério, alertam para os possíveis impactos negativos para a população.

O desfecho dessa questão ainda é incerto, mas uma coisa é certa: a discussão sobre o SPVAT continuará sendo acompanhada de perto pela sociedade brasileira.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo