A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa em abril e é de autoria do deputado Bruno Zambelli. De acordo com a lei, a Defesa Civil deve repassar imediatamente os alertas de desastres recebidos para as emissoras de rádio e TV.
No entanto, o governador vetou dois parágrafos do projeto de lei. O primeiro parágrafo vetado determinava que os alertas deveriam ser repassados pelas emissoras de rádio e TV da região onde se encontra a população vulnerável ao evento climático extremo monitorado. Já o segundo parágrafo vetado previa sanções para aqueles que não divulgassem ou divulgassem de forma parcial os alertas.
Essa iniciativa do governo estadual é uma resposta às chuvas intensas que ocorreram no litoral paulista em fevereiro deste ano, causando a morte de várias pessoas. Na ocasião, o governador Tarcísio de Freitas prometeu a instalação de sirenes de alerta para desastres e afirmou que esse processo será concluído até o final de fevereiro de 2024 em áreas de risco do estado.
A empresa vencedora da licitação, que será realizada em outubro, terá um prazo de até 120 dias para instalar os equipamentos necessários. O investimento estimado para esse projeto é de R$ 4,2 milhões, de acordo com informações da Defesa Civil de São Paulo.
A implementação de alertas de desastres por meio de rádios e TVs regionais é uma medida importante para garantir a segurança e proteção da população paulista. Com essa lei em vigor, espera-se que os cidadãos sejam informados de forma rápida e eficaz sobre possíveis riscos e tenham tempo para se proteger e se preparar adequadamente.
