De acordo com o promotor Silvio Marques, o reitor promoveu “absoluta instrumentalização” da procuradoria jurídica para “atender a interesses pessoais”. O Ministério Público alega que a procuradoria jurídica da Unesp foi transformada em uma estrutura de “cabide de empregos”, com altos salários, benefícios pessoais e até mesmo nepotismo.
Além do afastamento do reitor, o promotor também pede o afastamento do assessor especial e da filha dele, que foi nomeada procuradora jurídica em março de 2022. A reitoria da Unesp, por sua vez, nega as irregularidades apontadas pelo Ministério Público.
Em junho de 2021, o Ministério Público pediu a exoneração dos procuradores contratados sem concurso, mas a Unesp não realizou as demissões e manteve-os nos cargos, com salário de R$ 30 mil por mês. A instituição afirma que ainda não foi oficialmente notificada do pedido de afastamento, mas ressalta que não há “imoralidade” na contratação ou manutenção dos procuradores.
A Unesp alega que os vencimentos dos procuradores estão dentro do teto constitucional e nega a ocorrência de nepotismo. A universidade defende a idoneidade de todos os envolvidos e a lisura dos procedimentos administrativos questionados.
A constitucionalidade da estrutura da assessoria jurídica da Unesp, anterior à atual Constituição Federal, está sendo tratada em outra ação judicial e aguarda um pronunciamento definitivo do Poder Judiciário. A reitoria destaca a importância de respeitar essa ação em curso.
A Unesp enfrenta agora um processo que pode resultar no afastamento do reitor e outros envolvidos nas contratações investigadas. Resta aguardar o desenrolar do caso e ver como serão conduzidas as investigações e deliberações judiciais em relação a essa questão.
