De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá acesso a diversas fontes de dados, como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. Essas informações são referentes a públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
A principal função do ObservaDH será compilar indicadores e informações relevantes para embasar ações e estimular a produção de pesquisas sobre a promoção dos direitos humanos. Além disso, esses dados também serão utilizados na elaboração de material educativo, que será utilizado na formação de cidadãos e agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e equidade.
A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, ressaltou a importância da plataforma também para a área da educação e cultura em direitos humanos, afirmando que o objetivo é que ela gere frutos nessas áreas, desde a mídia até as escolas.
A coordenação do ObservaDH será realizada pela secretaria executiva do MDHC, que também será responsável pela articulação e parcerias institucionais para o acesso à base de dados e troca de informações necessárias para a construção dos indicadores. A gestão do conteúdo ficará a cargo da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos.
A criação do ObservaDH faz parte do plano de ação do governo federal para a implementação de políticas públicas baseadas em evidências. Para fortalecer essa abordagem, também foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução das políticas de direitos humanos e cidadania. Esse acordo terá duração de três anos, podendo ser prorrogado, e seguirá os moldes do que já ocorre desde 2022 na gestão da Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua).
Com a criação do ObservaDH e a parceria com o Ipea, o governo busca fortalecer a governança e a efetividade das políticas públicas voltadas para os direitos humanos e cidadania, por meio do embasamento em dados e evidências. Essa é uma iniciativa fundamental para garantir o desenvolvimento de ações mais eficientes e eficazes nesse campo tão importante para a sociedade.
