vias públicas

jun- 2024 -

1 junho

Câmara Municipal de São Paulo

caio
20

SÃO PAULO – Projeto de Lei propõe cassação de alvará de empresas de entulho que descartam lixo de forma irregular em São Paulo.
maio- 2024 -

22 maio

Câmara dos Deputados

caio
25

Projeto de Lei determina tolerância de 15 minutos em estacionamentos rotativos públicos para evitar cobranças indevidas’]}
15 maio

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão de Viação e Transportes aprova projeto de lei para regulamentar colocação de caçambas nas vias públicas.
nov- 2023 -

24 novembro

Câmara dos Deputados

caio
24

Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê penalidades para descarte irregular de lixo em vias públicas.
set- 2023 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

caio
22

Projeto de Lei propõe destinar 20% dos recursos orçamentários para pavimentação de concreto, visando benefícios ambientais