De acordo com a proposta, os órgãos responsáveis pelas obras de pavimentação devem assegurar que essa cota mínima seja cumprida, incluindo a exigência do uso de pavimento de concreto nos editais de licitação e nos contratos com empresas especializadas.
O deputado defende que a pavimentação de concreto apresenta diversas vantagens em relação à pavimentação asfáltica tradicionalmente utilizada no Brasil, como um custo mais baixo. Além disso, o concreto auxilia na redução da temperatura ambiente e é um material reciclável, tornando-o mais favorável em termos ambientais.
“A adoção do pavimento de concreto pelo poder público traz inúmeros benefícios em termos de custo, desempenho, segurança e sustentabilidade. Essa alternativa se mostra mais vantajosa do que o asfalto tradicional e alinha-se às demandas e necessidades da sociedade e do meio ambiente”, afirma Capitão Augusto.
O projeto também estabelece que o uso do pavimento de concreto deve estar de acordo com as normas técnicas e considerar as especificidades de cada projeto.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sendo votada pelo rito de tramitação conclusiva, ou seja, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada no Plenário.
A pavimentação de concreto é uma alternativa que busca trazer benefícios em termos econômicos, ambientais e de segurança. Além de ter um custo mais baixo, contribuindo para a otimização dos recursos públicos, o concreto também ajuda a minimizar a temperatura ambiente, favorecendo o conforto térmico. Além disso, é um material reciclável, o que significa que ele pode ser reutilizado ao fim de sua vida útil, reduzindo os impactos ambientais.
A proposta do deputado Capitão Augusto visa adotar o pavimento de concreto como uma opção mais vantajosa em comparação ao asfalto tradicional. Acredita-se que essa alternativa está alinhada às necessidades da sociedade e do meio ambiente, uma vez que promove o desenvolvimento urbano de forma sustentável.
A cota mínima de 20% dos recursos orçamentários destinados à pavimentação é uma medida que visa incentivar o uso do pavimento de concreto e garantir que essa opção seja considerada nos projetos e contratos de obras públicas. Ainda será necessário aguardar a análise das comissões competentes para verificar a viabilidade e o encaminhamento do projeto.
