veto

jan- 2024 -

3 janeiro

Destaque

caio
13

Presidente Lula veta trecho da LDO que proíbe despesas para desconstruir “família tradicional” e influenciar opções sexuais.
2 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Presidente Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 com 34 vetos; entenda as principais decisões políticas.
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

caio
11

Presidente Lula sanciona Lei Complementar que veda incidência de ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
29 dezembro

Destaque

caio
21

Presidente Lula sanciona Lei Complementar que veda incidência de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos próprios.
28 dezembro

Destaque

caio
11

Lula sanciona projeto de flexibilização de agrotóxicos, vetando pontos centrais e gerando divergências no próprio governo.
26 dezembro

Destaque

caio
6

Lula veta trechos polêmicos de projeto de agrotóxicos, colocando em lados opostos ala ambientalista e ruralista do governo.
19 dezembro

Agência Brasil

caio
17

FNDC pede veto de Lula a projeto que amplia concessões de rádio e TV para grupos de comunicação no Brasil.
16 dezembro

Destaque

caio
9

Exclusão de autores masculinos da Fuvest: uma tentativa equivocada de combater o machismo.
15 dezembro

Destaque

caio
8

Hungria bloqueia ajuda bilionária da UE à Ucrânia em meio a negociação controversa de adesão ao bloco europeu
15 dezembro

Destaque

caio
6

Congresso Nacional derruba veto e define marco temporal para demarcação de terras indígenas, impactando Lei 14.701 de 2023.