veto

mar- 2024 -

31 março

Destaque

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11

Ministros do governo Lula usam redes sociais para repudiar ditadura militar e homenagear vítimas, em meio a polêmica com Forças Armadas
26 março

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13

Aliança opositora venezuelana registra candidatura para eleições presidenciais após denúncia de obstáculos no sistema de inscrição.
7 março

Câmara dos Deputados

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10

Consultorias alertam para possibilidade de aprovação de emendas parlamentares vetadas na LDO de 2024.
fev- 2024 -

21 fevereiro

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9

Projeto que acaba com saídas temporárias de presos em datas comemorativas está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados.
5 fevereiro

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4

Secretaria de Educação de São Paulo amplia veto a redes sociais no wi-fi administrativo das escolas a partir da volta às aulas
jan- 2024 -

25 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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13

SÃO PAULO – “PL 204/2022: Projeto de Lei proíbe condenados por maus-tratos a animais de ocuparem cargo público em São Paulo”
21 janeiro

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9

Prefeito de São Paulo veta benefícios para adaptação de prédios à crise do clima na lei de zoneamento.
15 janeiro

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10

Lula sanciona lei que transforma cargos efetivos em comissão no MPU, com veto parcial, publicado no Diário Oficial da União
5 janeiro

Destaque

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12

Presidente Lula veta calendário para pagamento de emendas parlamentares e gera divisão de opiniões no Congresso.
3 janeiro

Destaque

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5

Presidente Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com vetos que impactam emendas parlamentares e serviços de saúde