Prefeito de São Paulo veta benefícios para adaptação de prédios à crise do clima na lei de zoneamento.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), causou polêmica ao vetar artigos na revisão da Lei de Zoneamento que concederiam benefícios pela adaptação de prédios à crise do clima. Entre os itens que poderiam receber estímulos da prefeitura estavam o uso de energia solar, jardins verticais, tetos verdes e a redução de emissões de carbono. Esse veto está entre os 58 vetos de Nunes à revisão do Zoneamento, que também derrubaram dispositivos que permitiriam prédios mais altos em áreas afastadas de corredores de ônibus e estações de metrô.

A medida foi criticada por especialistas, que apontavam que a proposta concedia excesso de incentivos para medidas pouco precisas e levantavam dúvidas sobre sua efetividade. Segundo a professora da FAU-USP Denise Duarte, que é engenheira civil especialista em adaptação climática, o texto vetado continha imprecisões científicas, como a afirmação de que as medidas beneficiadas deveriam contribuir para a “redução de ondas de calor”. Para Duarte, nem mesmo uma intervenção em um prédio seria capaz de reduzir as ondas de calor, que são um fenômeno natural.

Além disso, a adoção de algumas medidas listadas na proposta não impede práticas poluentes que contribuem para o aquecimento global. A professora ressalta que, se feitas de boa fé e do modo correto, as medidas não estão erradas, mas o problema está na forma como foram colocadas no projeto de lei. Ela também destaca que o uso de ar condicionado muitas vezes tem um impacto ambiental negativo que supera os benefícios dos itens citados na lei.

Por outro lado, o advogado Olivar Vitale, especialista em direito imobiliário, é favorável à proposta da Câmara Municipal e classificou o veto como um erro “crasso”. Segundo Vitale, toda novidade gera um barulho e uma insegurança, mas é natural que haja entidades contrárias ao novo.

Os vereadores aprovaram um texto que concedia desconto máximo de 20% na outorga onerosa para edificações que atendessem a uma série de quesitos sustentáveis, como arborização vertical, floreiras na fachada de prédios, pré-tratamento de esgoto, uso de placas fotovoltaicas e inovações tecnológicas com certificação sustentável. No entanto, com o veto do prefeito, a proposta de estímulos à adaptação de prédios à crise do clima foi barrada, gerando controvérsia e discussão sobre o impacto real dessas medidas no meio ambiente e na qualidade de vida da cidade.

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