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abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de reforma tributária para combustíveis é apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Alceu Moreira
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
11
Projeto de Lei Propõe Regulamentação Específica de Tributação para Aviação Regional no Brasil em 2033.
mar
- 2024 -
14 março
Agência Brasil
caio
12
Empresas de investimento no exterior são obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda sobre lucro anual em nova regulamentação da Receita Federal.
8 março
Destaque
caio
11
SÃO PAULO – FDRP-USP oferece curso online sobre Tributação de Pequenas Empresas: inscrições abertas a partir do dia 23 de abril.
fev
- 2024 -
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe atualização da tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de imóveis.
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Deputado propõe inclusão de empresas de formaturas como organizadoras de eventos no Projeto de Lei 4805/23.
jan
- 2024 -
22 janeiro
Destaque
caio
5
Presidente do Senado cita pautas importantes para discussão ao longo do ano em evento na Suíça.
4 janeiro
Destaque
caio
10
Nova Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais e aumentar arrecadação, afirma ministro da Fazenda
3 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
13
Nova Lei altera regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por Estados no ICMS.
dez
- 2023 -
20 dezembro
Destaque
caio
9
Análise da MP 1.185/2023, que acaba com isenção de tributos federais, é adiada para quarta-feira devido a resistência no Senado.
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