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tarifa social
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jun
- 2024 -
5 junho
Destaque
caio
10
Comissões do Senado discutem criação do Programa Renda Básica Energética para beneficiários da tarifa social em audiência pública conjunta.
maio
- 2024 -
8 maio
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto de lei que cria Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, aguarda sanção presidencial.
7 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Programa de Energia Solar para Baixa Renda prevê investimentos de R$ 60 bilhões em 10 anos – Câmara dos Deputados aprova projeto.
7 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de lei cria programa de energia solar para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, em análise na Câmara dos Deputados.
6 maio
Destaque
caio
7
Senado pode votar esta semana proposta de Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, projeto também inclui penalização de crimes contra agentes públicos.
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
caio
9
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que cria Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova projeto de tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda, proposta segue para nova votação no Senado.
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que cria tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados pode votar Projeto de Lei que altera registro de imóveis e cria tarifa social de água em sessão desta quarta-feira
ago
- 2023 -
29 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal é aprovada pela comissão.
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