tarifa social

jun- 2024 -

5 junho

Destaque

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19

Comissões do Senado discutem criação do Programa Renda Básica Energética para beneficiários da tarifa social em audiência pública conjunta.
maio- 2024 -

8 maio

Destaque

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15

Senado aprova projeto de lei que cria Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, aguarda sanção presidencial.
7 maio

Câmara dos Deputados

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10

Programa de Energia Solar para Baixa Renda prevê investimentos de R$ 60 bilhões em 10 anos – Câmara dos Deputados aprova projeto.
7 maio

Câmara dos Deputados

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15

Projeto de lei cria programa de energia solar para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, em análise na Câmara dos Deputados.
6 maio

Destaque

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13

Senado pode votar esta semana proposta de Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, projeto também inclui penalização de crimes contra agentes públicos.
abr- 2024 -

23 abril

Destaque

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14

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que cria Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

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15

Câmara dos Deputados aprova projeto de tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda, proposta segue para nova votação no Senado.
28 fevereiro

Câmara dos Deputados

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17

Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que cria tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
28 fevereiro

Câmara dos Deputados

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11

Câmara dos Deputados pode votar Projeto de Lei que altera registro de imóveis e cria tarifa social de água em sessão desta quarta-feira
ago- 2023 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

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10

Tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal é aprovada pela comissão.