O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou que a criação da Tarifa Social é uma forma de assegurar que a população mais vulnerável tenha acesso a água potável a um preço justo. Para ele, essa é uma medida necessária para garantir o direito básico à água a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição financeira.
Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula, que deverá analisar a proposta e decidir se a mesma será convertida em lei. A expectativa é que o presidente sancione o projeto, considerando a importância e o impacto positivo que a Tarifa Social de Água e Esgoto pode trazer para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.
Essa medida é mais um passo importante na busca pela garantia dos direitos básicos de toda a população brasileira e demonstra a preocupação do legislativo em promover políticas públicas que visem à inclusão social e a redução das desigualdades. Espera-se que a Tarifa Social de Água e Esgoto beneficie aqueles que mais necessitam e contribua para a construção de um país mais justo e igualitário.
